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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.538, DE 30/12/2010
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARI INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.577, de 26.04.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 1.546, DE 27/01/2011
ALTERA O ART. 36 INCLUINDO INCISO III E CAPUT DO ART. 43 DA LEI 1538 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARI INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.577, de 26.04.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 1.551, DE 08/02/2011
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.577, de 26.04.2011)
LEI MUNICIPAL Nº 1.645, DE 21/09/2011
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFESSOR(A) POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EM CARÁTER EMERGENCIAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.647, DE 04/10/2011
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFESSOR(A) POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EM CARÁTER EMERGENCIAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.662, DE 17/11/2011
ALTERA O INCISO IV DO ART. 17, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19 E O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.577 DE 26 DE ABRIL DE 2011 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE JARI INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.704, DE 15/02/2012
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.577 DE 26 DE ABRIL DE 2011 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE JARI INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.713, DE 20/03/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 1º E § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.189 DE 24 DE MARÇO DE 2009 QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.841, de 25.03.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.718, DE 27/03/2012
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL DE VENCIMENTOS E/OU REMUNERAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.763, DE 06/07/2012
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFESSOR(A) POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EM CARÁTER EMERGENCIAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.766, DE 06/07/2012
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE (02) PROFESSOR ÁREA I EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, (02) MOTORISTAS (01) UM OPERÁRIO E (02) OPERADOR DE MÁQUINAS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EM CARÁTER EMERGENCIAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.817, DE 01/02/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM (A) SERVENTE E UM(A) EDUCADOR ESPECIAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EM CARÁTER EMERGENCIAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.841, DE 25/03/2013
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.013, de 05.08.2014)
LEI MUNICIPAL Nº 1.843, DE 26/03/2013
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL DE VENCIMENTOS E/OU REMUNERAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.844, DE 26/03/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFESSOR ÁREA 2 - ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS FINAIS 22H, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EM CARÁTER EMERGENCIAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.877, DE 25/06/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM (01) EDUCADOR(A) ESPECIAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EM CARÁTER EMERGENCIAL (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.930, DE 29/11/2013
AUTORIZA A RECONTRATAÇÃO DE UM (A) PROFESSOR ÁREA 1 - ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS 22H, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EM CARÁTER EMERGENCIAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.957, DE 20/02/2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM (A) PROFESSOR ÁREA 2 - ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS FINAIS 22H, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EM CARÁTER EMERGENCIAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.970, DE 25/03/2014
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL DE VENCIMENTOS E/OU REMUNERAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.070, DE 31/03/2015
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL DE VENCIMENTOS E/OU REMUNERAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.078, DE 28/04/2015
ALTERA O § 5º DO ART. 44 DA LEI 1.577 DE 26 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.087, DE 12/05/2015
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFESSOR ÁREA 2 - ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS FINAIS COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E EM CARÁTER EMERGENCIAL. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 23/03/2016
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL DE VENCIMENTOS E/OU REMUNERAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.181, DE 05/04/2016
ALTERA O CAPUT DO ART. 44 DA LEI Nº 1.577 DE 26 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.364, de 02.01.2019)
LEI MUNICIPAL Nº 2.243, DE 04/04/2017
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL DE VENCIMENTOS E/OU REMUNERAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 29/03/2018
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.364, DE 02/01/2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 44 DA LEI Nº 1.577 DE 26 DE ABRIL DE 2011 E A LEI 2.181 DE 05 DE ABRIL DE 2016, BEM COMO REVOGA-SE O PARÁGRAFO 6º DO REFERIDO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.376, DE 16/04/2019
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.